ATA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 01/2012, DE 21 DE MAIO DE 2012.
Constitui Comissão Especial de Alienação dos
bens móveis inservíveis como sucata e designa
servidores para atuarem como membros.
A Diretora da Escola José Albino Leal, sob jurisdição da SRE Ponte Nova, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, a
Resolução SEE nº 2075 de 23 de março d 2012 e o Ofício Circular SAD/DPAT 02/2012 de 28
de março de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída, no âmbito da Escola Estadual José Albino Leal, sob jurisdição da
Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova, Comissão Especial para instruir
Processo de Alienação de Bens Moves Permanentes considerados sucatas.
Art. 2º Ficam designados, para compor a Comissão, os servidores: CARLOS XISTO
AMARANTE, MASP 279.214-1, como primeiro membro titular e leiloeiro; GIOVANY MARIA
AMARANTE LIMA VIANA, MASP 828.367-3, segundo membro titular; CRISTIANO DE
ALCÂNTARA VIANA, MASP 450.289-4, terceiro membro titular; EMERSON FLAVIO SILVA,
MASP 819.021-7, membro suplente.
§ 1º Em caso de impedimento os membros titulares serão substituídos pelo membro suplente.
§ 2º A Comissão se pronunciará sempre por intermediário de três de seus membros.
1 – O primeiro membro titular será o representante da comissão para a assinatura do Edital do
Leilão, do Aviso de Licitação, do Auto de Arrematação e do Auto de Liberação de Bens
Arrematados.
Art. 3º - A Comissão deverá desenvolver seus trabalhos em consonância com o Decreto
Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, a Resolução SEE nº 2075 de 23 de março de
2012e o Ofício Circular SAD/DPAT 02/2012 de 28 de março de 2012.
Art. 4º - Compete à Comissão a reavaliação do material permanente apresentado para
alienação.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição.
Art. 6º - Este documento depois de editado será apresentado ao Colegiado para conhecimento
e registro do seu teor em seu livro de atas.
Pedra do Anta, 21 de maio de 2012.
Silvéria de Ramos Miguel Schettini
Diretora – MaSP 951.951-3
PORTARIA NÚMERO 01/2012, DE 21 DE MAIO DE 2012.
Constitui Comissão Especial de Alienação dos
bens móveis inservíveis como sucata e designa
servidores para atuarem como membros.
A Diretora da Escola José Albino Leal, sob jurisdição da SRE Ponte Nova, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, a
Resolução SEE nº 2075 de 23 de março d 2012 e o Ofício Circular SAD/DPAT 02/2012 de 28
de março de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída, no âmbito da Escola Estadual José Albino Leal, sob jurisdição da
Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova, Comissão Especial para instruir
Processo de Alienação de Bens Moves Permanentes considerados sucatas.
Art. 2º Ficam designados, para compor a Comissão, os servidores: CARLOS XISTO
AMARANTE, MASP 279.214-1, como primeiro membro titular e leiloeiro; GIOVANY MARIA
AMARANTE LIMA VIANA, MASP 828.367-3, segundo membro titular; CRISTIANO DE
ALCÂNTARA VIANA, MASP 450.289-4, terceiro membro titular; EMERSON FLAVIO SILVA,
MASP 819.021-7, membro suplente.
§ 1º Em caso de impedimento os membros titulares serão substituídos pelo membro suplente.
§ 2º A Comissão se pronunciará sempre por intermediário de três de seus membros.
1 – O primeiro membro titular será o representante da comissão para a assinatura do Edital do
Leilão, do Aviso de Licitação, do Auto de Arrematação e do Auto de Liberação de Bens
Arrematados.
Art. 3º - A Comissão deverá desenvolver seus trabalhos em consonância com o Decreto
Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, a Resolução SEE nº 2075 de 23 de março de
2012e o Ofício Circular SAD/DPAT 02/2012 de 28 de março de 2012.
Art. 4º - Compete à Comissão a reavaliação do material permanente apresentado para
alienação.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição.
Art. 6º - Este documento depois de editado será apresentado ao Colegiado para conhecimento
e registro do seu teor em seu livro de atas.
Pedra do Anta, 21 de maio de 2012.
Silvéria de Ramos Miguel Schettini
Diretora – MaSP 951.951-3
